Aposentadoria por invalidez vira alvo do Governo em nova REVISÃO de benefícios do INSS e você pode ser um dos afetados
Saiba mais sobre a revisão em benefícios do INSS e veja por que a aposentadoria por invalidez entrou na mira do governo em setembro
A revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido uma prioridade do governo federal, com foco na garantia da eficiência dos programas e no combate a possíveis fraudes.
O pente-fino, iniciado recentemente com o auxílio-doença, gerou resultados expressivos e agora se expande para outros benefícios.
A aposentadoria por invalidez, que já segue regras específicas de revisão, está no centro dessa nova etapa. O objetivo do governo é estabelecer um processo contínuo e automático de verificação, assegurando que os recursos sejam destinados de maneira correta e justa.
Aposentadoria por invalidez na mira do governo e do INSS
A aposentadoria por invalidez está prestes a passar por um rigoroso processo de reavaliação. Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, a legislação atual já exige que os beneficiários com menos de 60 anos passem por uma revisão a cada dois anos.
No entanto, essa norma não tem sido aplicada de forma regular. A revisão desse benefício, conforme planejado, poderá envolver até 800 mil pessoas. Além disso, o governo busca reabilitar aqueles que ainda possuem capacidade de trabalho, promovendo sua reinserção no mercado.
A expectativa é que esse pente-fino gere uma economia substancial para os cofres públicos, estimada em R$ 10 bilhões para 2024 e podendo chegar a R$ 25,9 bilhões até 2025.
Além da aposentadoria por invalidez, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também será alvo de revisões, reforçando o compromisso do governo com a gestão eficaz dos recursos destinados à seguridade social.
O objetivo do governo federal é tornar o processo de revisão de benefícios algo sistemático e regular, alinhando-se à legislação vigente. Sérgio Firpo afirmou que, além de conceder novos benefícios e diminuir a fila de espera, é fundamental cessar o pagamento de benefícios irregulares ou indevidos.
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Pente-fino automático e recorrente de benefícios
Dessa forma, o governo pretende implantar um sistema automático de revisão a cada dois anos, visando assegurar que os beneficiários ainda atendam aos critérios exigidos para a concessão dos auxílios.
Enquanto isso, o uso de ferramentas digitais, como a plataforma Meu INSS, será uma peça-chave para garantir a agilidade e eficiência dessas revisões.
O sistema automatizado, que permite o envio de atestados médicos de forma eletrônica, também serviu para o processo de revisão do auxílio-doença, reduzindo significativamente a espera por perícias médicas e agilizando a análise dos benefícios.
O pente-fino que já está em andamento com o auxílio-doença tem demonstrado resultados significativos. Iniciado em julho de 2024, esse processo de revisão já cortou 55% dos benefícios analisados. Isso corresponde a 133 mil auxílios dos 238 mil revisados até o momento.
Assim, a introdução de sistemas automatizados facilitou o corte, pois permitiram a análise de atestados médicos sem a necessidade de perícias presenciais. Portanto, a mudança não apenas reduziu a fila de espera, mas também resultou em uma economia considerável para os cofres públicos.
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Novas regras para empréstimo consignado do INSS a partir de 2025
A partir de janeiro de 2025, aposentados e pensionistas do INSS poderão contar com mais autonomia na contratação de crédito consignado.
As novas regras permitirão a escolha de qualquer instituição financeira desde o primeiro mês de recebimento do benefício, eliminando o bloqueio automático para empréstimos apenas no banco pagador.
Com isso, será possível comparar taxas de juros e condições de pagamento entre diferentes instituições, aumentando as opções para o consumidor.
Além disso, a mudança visa diminuir o assédio por parte de bancos e financeiras, que costumam ofertar crédito de maneira insistente.
As condições gerais do crédito consignado continuam as mesmas: limite de até 45% da renda mensal, sendo 35% para empréstimo pessoal, 5% para cartão de crédito e 5% para cartão de benefício.
O prazo máximo de pagamento das parcelas permanece em 84 meses. Essas alterações prometem beneficiar milhares de aposentados e pensionistas.
Valor do BPC para idosos pode mudar em 2025?
Atualmente, o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos é equivalente a um salário mínimo, que em 2024 será de R$ 1.509. No entanto, o Governo Federal está avaliando a possibilidade de alterar a forma de reajuste do BPC.
Hoje, o benefício é reajustado com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo e às aposentadorias. A proposta do governo é desvincular o reajuste do BPC das aposentadorias do INSS, já que o BPC também atende pessoas que nunca contribuíram com a previdência.
Se a mudança for aprovada, as novas regras entrariam em vigor em 2026. Até lá, o valor do BPC continuará sendo reajustado conforme o aumento do salário mínimo, que está previsto para alcançar R$ 1.595 em 2026. Essas medidas ainda estão em fase de discussão e devem ser definidas em 2025.
