Quantas vezes meu filho pode faltar na aula SEM perder o Bolsa Família?
Uma das regras de manutenção do Bolsa Família é a frequência escolar das crianças. Isso quer dizer que elas têm um número de faltas específico no bimestre.
O programa Bolsa Família desempenha um papel importantíssimo no suporte às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, proporcionando acesso a recursos financeiros que auxiliam no sustento básico.
Contudo, além de garantir apoio econômico, o programa estabelece requisitos para incentivar a frequência escolar dos jovens beneficiários, promovendo o acesso à educação.
Essa exigência existe não apenas para apoiar as famílias, mas também contribuir para o desenvolvimento social e educacional das crianças e adolescentes. Porém, muitos pais têm dúvidas sobre o número de faltas permitido para que seus filhos mantenham o benefício.
Qual a regra de frequência do Bolsa Família?
O Bolsa Família exige que os estudantes beneficiários sigam uma frequência mínima nas escolas, variando conforme a idade. Essa regra tem como objetivo assegurar que crianças e adolescentes beneficiados pelo programa mantenham uma participação ativa na escola. Para os diferentes grupos etários, as exigências são específicas:
- Primeiramente, as crianças de 4 e 5 anos precisam cumprir uma frequência mínima de 60% das aulas em cada bimestre;
- Em segundo lugar, para estudantes de 6 a 18 anos incompletos, o percentual de frequência exigido sobe para 75%, visando um compromisso maior com a educação nesta fase escolar.
Esse monitoramento da frequência ocorre por meio do Sistema Presença, que acompanha a assiduidade bimestral dos alunos, contando com a cooperação das áreas de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal.
A rede cadastrada nesse sistema tem a responsabilidade de registrar a frequência escolar dos beneficiários, mantendo o governo informado sobre o cumprimento das condições estabelecidas pelo programa.
Saiba mais: Urgente: NIS 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 têm até 29/11 para SALVAR seu Bolsa Família!
Quantas faltas meu filho pode ter?
Para calcular o número exato de faltas permitidas, podemos considerar a média de aulas em um bimestre, que costuma variar entre 40 e 50 aulas. No caso das crianças de 4 e 5 anos, com a exigência de 60% de frequência mínima, elas podem faltar cerca de 16 a 20 aulas em um bimestre, dependendo do total de aulas oferecidas.
Para os adolescentes de 6 a 18 anos incompletos, o limite de faltas permitido é menor, já que a frequência mínima exigida é de 75%. Com isso, eles podem ter entre 10 a 12 faltas bimestrais. Esses números são estimativas, já que a quantidade de aulas pode oscilar conforme a escola e a região.
É importante que as famílias mantenham um acompanhamento regular da frequência dos filhos para evitar problemas e garantir a continuidade do benefício.
Veja mais: URGENTE! STF pode tomar medida DRÁSTICA no Bolsa Família de quem joga nas ‘bets’; decisão sai 15/11
O que fazer se perder o Bolsa Família por faltas?
Caso o benefício seja suspenso por falta de frequência escolar, as famílias ainda têm a chance de regularizar a situação. Se as faltas ocorreram por motivos justificáveis, como problemas de saúde, é possível reverter a suspensão.
Para isso, a família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e apresentar as justificativas necessárias, como atestados médicos ou documentos que expliquem as ausências.
Esse processo de análise e regularização pode levar até 45 dias, mas, ao comprovar que as faltas foram inevitáveis, a família pode conseguir a reativação do benefício.
Veja outros: Estude na Austrália SEM PAGAR: veja bolsas de estudo para viajar AGORA!
