O prazo está correndo! Brasileiros com dinheiro “perdido” têm menos de 20 dias para recuperar valores, diz BC
Saiba como resgatar dinheiro esquecido em bancos antes que ele retorne para o Tesouro Nacional e você perca uma boa quantia
O prazo para que brasileiros recuperem valores esquecidos em contas bancárias e outras instituições financeiras está correndo, e os clientes têm menos de 20 dias para solicitar esses recursos.
O Banco Central do Brasil estabeleceu um sistema específico, o Sistema de Valores a Receber, para facilitar o resgate desses valores. O montante total disponível para resgate é incrível, somando R$ 8,56 bilhões, e está à disposição tanto para pessoas físicas quanto para empresas.
O valor pode estar relacionado a contas bancárias antigas, consórcios, ou até mesmo em instituições financeiras. Com o prazo final se aproximando, é fundamental que as pessoas consultem se possuem algum valor a ser resgatado.
Como funciona o Sistema de Valores a Receber?
O Sistema de Valores a Receber (SVR) foi implementado pelo Banco Central com o objetivo de facilitar o acesso aos valores esquecidos por pessoas físicas e jurídicas em diferentes instituições financeiras. O processo para consultar e resgatar o dinheiro é bastante simples.
Os usuários devem acessar o portal do Banco Central e, utilizando seu CPF ou CNPJ, verificar se há algum valor disponível.
Caso exista, o sistema oferece a opção de solicitar o resgate diretamente. Isso permite que as pessoas recuperem valores que muitas vezes são desconhecidos, provenientes de contas antigas ou saldos não utilizados.
Entre os valores disponíveis para resgate, há exemplos surpreendentes. Uma pessoa física, por exemplo, tem R$ 11,2 milhões esquecidos no sistema, enquanto a maior quantia disponível para uma empresa chega a R$ 30,4 milhões.
Esses números mostram a importância de realizar a consulta, pois o valor disponível pode ser alto. Além disso, o sistema permite a consulta de valores para pessoas falecidas, facilitando o processo para herdeiros que podem ter direito a esses recursos.
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Prazo de contestação e dinheiro não resgatado
Para aqueles que têm valores a receber, o prazo final para o resgate é 16 de outubro de 2024. Após essa data, o Tesouro Nacional poderá incorporar os recursos, conforme previsto pela nova legislação. No entanto, é importante observar que ainda há um período de contestação.
A nova legislação prevê que, além do prazo de 30 dias para resgatar os valores esquecidos, os cidadãos e empresas também têm a opção de contestar o recolhimento desses recursos pelo Tesouro Nacional.
Esse período de contestação tem início após a publicação de um edital pelo Ministério da Fazenda, e os interessados terão 30 dias para formalizar sua contestação. Isso oferece uma segunda oportunidade para quem não conseguiu realizar o resgate dentro do prazo inicial.
Se contestado o recolhimento, o interessado pode buscar uma solução judicial para garantir o acesso aos valores. Nesse caso, o prazo para a ação judicial é de seis meses, a partir da data de publicação do edital do Ministério da Fazenda.
Após esse período, caso não haja contestação ou ação judicial, os recursos irão definitivamente para o orçamento primário do governo federal. Assim, a expectativa é que esses recursos ajudem a fortalecer as finanças do governo, especialmente em um momento de ajustes fiscais e reorganização da economia.
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