Aviso para grande mudança do PIX anunciada pelo Banco Central
Descubra o que pode mudar em breve no sistema de Pix pelo Brasil.
O Banco Central anunciou uma novidade importante para o sistema de pagamentos Pix, e, como já era de se esperar, vai impactar bastante como esse meio funciona. A partir de 2025, só poderão operar com o Pix as instituições financeiras que tenham autorização oficial do Banco Central.
Essa mudança vem para organizar melhor o sistema e garantir mais segurança, mas também traz algumas preocupações para as instituições que ainda não se regularizaram.
Mas, afinal, o que muda com essa exclusividade? Hoje, qualquer instituição de pagamento que queira oferecer o Pix para seus clientes pode entrar no sistema, desde que siga algumas normas.
No entanto, com essa nova regra, o Banco Central quer que apenas aquelas empresas que ele mesmo autoriza possam fazer parte do sistema. Ou seja, o BC vai ter um controle maior sobre quem oferece o serviço, e a ideia é que isso melhore a segurança e a confiança dos usuários.
Entenda, na prática, o que essa mudança do Pix acarreta
Agora, vamos ao impacto prático dessa decisão. Primeiro, vale saber que já existem 867 instituições ativas no Pix e outras 80 em processo de adesão.
Com essa nova regra, quem já está dentro, mas ainda não tem a tal “autorização formal”, vai poder continuar operando, mas terá que pedir a autorização do Banco Central dentro de um cronograma específico. Assim, as empresas vão poder continuar oferecendo o Pix, mas com algumas exigências adicionais.
Para quem já faz parte do Pix, mas ainda não passou pelo crivo do Banco Central, será preciso seguir um processo de autorização em fases. Essas fases foram organizadas para que o BC consiga dar conta do volume de pedidos sem sobrecarregar o sistema.
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Entenda a primeira fase e outros momentos da alteração
Na primeira fase, que vai de novembro de 2024 a março de 2025, as empresas que entraram no Pix até dezembro de 2022 precisarão pedir autorização.
Em seguida, de abril a dezembro de 2025, será a vez das instituições que ingressaram no Pix entre janeiro de 2023 e junho de 2024. E, por último, em 2026, as que começaram a operar a partir de julho de 2024.
E, claro, mais uma vez o Banco Central aposta no controle gradual para organizar as coisas, mas também para dar um tempo às instituições que ainda estão se adaptando.
Esse escalonamento vai permitir que o BC tenha um olhar mais atento sobre cada empresa que deseja continuar operando com o Pix, o que é bom para a segurança, mas aumenta o trabalho das instituições.
Com essas exigências, vem também a necessidade de se adaptar a novas regras contábeis e de auditoria. A partir de julho de 2025, todas as instituições em processo de autorização precisarão seguir as diretrizes do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, o chamado Cosif.
Esse plano exige, entre outras coisas, que as empresas enviem projeções financeiras e documentos detalhados ao Banco Central.
Parece burocrático? Um pouco, talvez, mas a ideia é aumentar a transparência e a segurança, garantindo que o BC tenha mais informações sobre a saúde financeira dessas instituições.
Instituições também têm responsabilidades no sistema Pix
Além disso, as instituições precisarão registrar as informações de seus clientes no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, o CCS.
Essa é mais uma medida que visa garantir que o Banco Central acompanhe de perto o que está acontecendo dentro do sistema financeiro, além de oferecer um nível extra de proteção para os clientes.
Mas não para por aí. Em janeiro de 2026, uma outra exigência bem importante entra em vigor: as instituições de pagamento que quiserem continuar operando com o Pix precisarão manter um capital social mínimo e um patrimônio líquido de pelo menos R$ 5 milhões.
Essa exigência é considerada essencial para que o Pix continue crescendo de forma segura, mas também significa que apenas empresas com uma estrutura financeira sólida poderão continuar no sistema. Assim, o Banco Central quer evitar riscos maiores para o mercado e para os usuários.
A decisão de exigir um capital mínimo vem da necessidade de garantir que apenas empresas realmente estáveis permaneçam no sistema, evitando situações em que instituições menos preparadas possam trazer problemas para o próprio Pix e para seus usuários.
Empresas menores deixarão de oferecer o Pix?
Mas, por outro lado, isso também pode significar que algumas empresas menores, que talvez não tenham essa estrutura, deixem de oferecer o serviço.
Então, o que esperar dessas mudanças no Pix? Por um lado, o sistema fica mais organizado e seguro, com empresas bem estruturadas e regularizadas. Mas, por outro, algumas instituições poderão ter que deixar o Pix ou se adaptar rapidamente às novas exigências.
Essa nova fase do Pix vem para fortalecer o sistema, mas traz um aviso importante: as regras estão ficando mais rígidas e, para quem quer continuar no jogo, será preciso estar bem preparado. O Pix, que começou como uma inovação rápida e prática, agora está se consolidando como um sistema robusto e regulamentado. Isso traz segurança para quem usa, mas também demanda comprometimento das empresas.
Afinal, o Banco Central está dando um passo importante para garantir que o Pix continue sendo seguro e acessível, mas sem perder a praticidade e o dinamismo que o tornaram tão popular entre os brasileiros.
