O que é o DUT e como conseguir? INSS pediu o documento para LIBERAR benefícios!
Alguns documentos que o INSS solicita podem ser desconhecidos pela população, mas não quer dizer que sejam um bicho de sete cabeças.
A Declaração do Último Dia Trabalhado (DUT) é um documento crucial no processo de solicitação de benefícios previdenciários junto ao INSS.
Muitas vezes, ao dar entrada em algum tipo de benefício, como auxílio-doença ou aposentadoria, o INSS pode solicitar a DUT como parte da comprovação de que o trabalhador está afastado de suas atividades laborais.
Esse documento é de extrema importância, pois é por meio dele que a data do afastamento é formalmente registrada, além de informações sobre o empregador e o motivo do afastamento.
Afinal, para que serve a DUT para o INSS?
A DUT tem como principal função formalizar a data de afastamento do trabalhador de suas atividades laborais, servindo como comprovação para o INSS durante o processo de solicitação de benefícios.
Quando o trabalhador se afasta por motivo de doença, acidente ou outros fatores, a data do último dia trabalhado é um dado essencial para determinar a partir de quando ele passou a estar impossibilitado de exercer suas funções.
No geral, essa informação ajuda o INSS a calcular o tempo de afastamento necessário para o benefício e garantir que os direitos previdenciários do trabalhador sejam respeitados.
Por exemplo, imagine um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e precisa solicitar o auxílio-doença. Para que o INSS possa avaliar a concessão do benefício, é necessário que o empregador emita a DUT, informando o último dia em que o colaborador esteve presente no trabalho.
A partir desse dado, o INSS poderá analisar quando o afastamento começou e processar o pedido com base nas informações fornecidas.
Além disso, a DUT também pode ser utilizada em casos de aposentadoria, seja por tempo de contribuição, idade ou invalidez, sendo um dos documentos exigidos pelo INSS para comprovar o período de trabalho e as condições de saúde do colaborador.
Saiba mais: O que significa requerimento aberto no SABI? E encerrado? Qual dos dois faz PERDER o benefício do INSS?
Quando o documento é necessário?
A DUT deve ser emitida em algumas situações específicas, nas quais o trabalhador se encontra impossibilitado de continuar suas atividades laborais ou precisa comprovar o período de trabalho para a concessão de benefícios. Listamos abaixo os principais motivos que tornam a emissão da DUT necessária:
- Doença: Quando o trabalhador adoece e se afasta por mais de 15 dias, é preciso emitir a DUT para solicitar o auxílio-doença ao INSS.
- Acidente de trabalho: Em caso de acidentes, seja no local de trabalho ou no trajeto, o colaborador pode solicitar o afastamento e a DUT será necessária para requerer o benefício correspondente.
- Licença-maternidade: As trabalhadoras grávidas precisam da DUT para solicitar a licença-maternidade, comprovando o período de afastamento do trabalho.
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez: Nos casos de aposentadoria, a DUT serve como um dos documentos que comprovam o tempo de serviço e o afastamento do colaborador, sendo essencial para que o INSS possa analisar o pedido de aposentadoria.
- Invalidez: Quando o trabalhador se encontra permanentemente incapacitado de trabalhar, a DUT deve ser apresentada junto com outros documentos para solicitar a aposentadoria por invalidez.
Como emitir a DUT para receber benefícios?
A emissão da DUT é uma responsabilidade do empregador, que deve garantir que o documento seja corretamente preenchido e entregue ao trabalhador para que este possa dar continuidade ao processo de solicitação de benefícios no INSS. Abaixo está um passo a passo simples de como emitir a DUT:
- Reúna as informações essenciais: Nome completo, CPF, data de nascimento, data de admissão e afastamento, motivo do afastamento e informações da empresa, como razão social e CNPJ.
- Preencha corretamente o documento: Insira todas as informações mencionadas no campo apropriado, garantindo que não haja erros, pois isso pode comprometer o processo no INSS.
- Inclua a assinatura do empregador: A DUT precisa conter a assinatura do responsável pela empresa, confirmando a veracidade das informações fornecidas.
- Escolha o formato: A DUT pode ser emitida em papel ou em formato digital. No caso digital, a assinatura eletrônica do empregador é obrigatória para validar o documento.
- Verifique a validade dos dados: Antes de entregar o documento ao trabalhador, confira se todas as informações estão corretas para evitar problemas futuros na solicitação do benefício.
- Emita com antecedência: É importante que a DUT seja emitida assim que o trabalhador for afastado, permitindo que ele tenha tempo suficiente para solicitar os benefícios no INSS sem complicações.
A DUT é um documento essencial para o processo de concessão de benefícios previdenciários e sua emissão deve ser feita de forma precisa e dentro do prazo. Assim, os trabalhadores podem garantir seus direitos de forma eficiente.
