BPC pode virar aposentadoria? Conheça direitos de beneficiários e segurados do INSS em 2024
Veja quais são as diferenças e direitos dos beneficiários e segurados do INSS que recebem aposentadoria e BPC ao longo desse ano
Muitos brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm dúvidas sobre a possibilidade de transformar esse auxílio em aposentadoria.
Com novas regras e direitos atualizados para 2024, é fundamental que beneficiários e segurados do INSS entendam as diferenças entre o BPC e a aposentadoria, além de como isso pode afetar suas vidas.
Tanto o BPC quanto a aposentadoria pelo INSS oferecem direitos importantes, mas com regras e critérios distintos. Então, descubra quais são as mudanças que podem afetar os beneficiários do BPC e os aposentados, e saiba como garantir todos os seus direitos.
Por que o BPC não é uma aposentadoria do INSS?
O Benefício de Prestação Continuada não é o mesmo que um seguro previdenciário como a aposentadoria devido às diferenças fundamentais em seus objetivos e características.
Enquanto o BPC é um benefício assistencial destinado a garantir um mínimo de dignidade para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social, a aposentadoria é um direito previdenciário que resulta de contribuições ao sistema de seguridade social ao longo da vida laboral.
Além disso, a aposentadoria oferece vantagens adicionais que não são aplicáveis ao BPC. Entre essas vantagens estão o 13º salário, que é um pagamento adicional concedido no final do ano, e outros benefícios relacionados à seguridade social, como pensões por morte e auxílios diversos.
Essas vantagens são frutos de contribuições ao longo da carreira, proporcionando uma rede de proteção mais abrangente para os aposentados.
O BPC, por sua vez, não tem vínculo com contribuições prévias e sua concessão se baseia apenas em critérios de renda e necessidade. Por isso, não há a possibilidade de receber pagamentos adicionais, como o 13º salário. Afinal, o benefício assegura um nível básico de auxílio para os necessitados.
Saiba mais: Auxílio-doença 2024: perto de acabar o ano, INSS decide mudar regra para prorrogação do benefício
Posso transformar o benefício em seguro previdenciário?
Vale lembrar, ainda, que o BPC está sujeito a regras diferentes em relação à sua concessão e manutenção. Os beneficiários do BPC precisam comprovar a situação de vulnerabilidade social e atender a requisitos de renda, enquanto os segurados da previdência devem comprovar idade e tempo de contribuição.
Por último, a compreensão das diferenças entre o BPC e a aposentadoria é crucial para reconhecer a importância de cada um dentro do sistema de seguridade social.
Embora o BPC desempenhe um papel fundamental na proteção social de grupos vulneráveis, ele não substitui as vantagens e os direitos associados à previdência social. Assim, cada programa atende a necessidades e contextos específicos, garantindo um suporte adequado para diferentes situações.
Recentemente, muitos que recebem o Benefício de Prestação Continuada ficaram em dúvida quanto à conversão do benefício em aposentadoria. Atualmente, isso é possível, desde que o beneficiário comprove atender aos requisitos da aposentadoria por invalidez.
Em geral, para ter direito à essa modalidade de seguro previdenciário, é preciso:
- ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses;
- estar incapacitado para o trabalho de forma total e permanente; e
- possuir a qualidade de segurado do INSS no momento em que surgiu a incapacidade.
Veja também: INSS emite comunicado URGENTE para quem ainda não recebeu benefícios este mês; beneficiários SURTAM
