Bolsa Família vai MUDAR? Governo planeja alterações para daqui a 7 meses

O Bolsa Família pode estar prestes a passar por algumas mudanças importantes, que devem começar a acontecer no próximo ano.

O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social do Brasil, está prestes a passar por uma série de mudanças significativas.

O governo federal está empenhado em reformular o Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta utilizada para gerenciar e distribuir os benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.

Essas mudanças são as primeiras em 14 anos e têm como objetivo aprimorar a eficiência e a precisão na distribuição dos recursos, garantindo que os benefícios cheguem às famílias que realmente precisam.

Abaixo, entenda as mudanças previstas para o Bolsa Família, as novas ferramentas do CadÚnico e o calendário de pagamentos de agosto de 2024.

Em breve, o Bolsa Família deve passar por diversas mudanças importantes. Confira quais são.
Em breve, o Bolsa Família deve passar por diversas mudanças importantes. Confira quais são. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Mudanças previstas para o Bolsa Família

O governo federal está preparando uma reformulação abrangente do CadÚnico, que permitirá uma interligação automática com várias bases de dados governamentais.

Atualmente, os dados são processados manualmente e de forma isolada, o que causa atrasos e inconsistências.

Com o novo sistema, será possível uma comunicação direta e online entre o CadÚnico e outras bases, como as de óbitos, emprego e benefícios previdenciários.

Isso reduzirá significativamente o tempo de atualização dos dados, que atualmente pode levar até três meses, e evitará pagamentos indevidos a beneficiários falecidos.

Os beneficiários do Bolsa Família serão diretamente impactados por essas mudanças. O novo sistema deve assegurar que os recursos cheguem efetivamente a quem mais necessita, eliminando brechas que permitem que pessoas fora dos critérios recebam benefícios.

Assistentes sociais responsáveis por coletar dados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) terão acesso a ferramentas mais avançadas para preencher formulários automaticamente e verificar a regularidade dos CPFs em tempo real.

Isso vai acelerar o processo de cadastramento e atualização de informações das famílias, mas também pode acelerar o tempo de bloqueios e cancelamentos de beneficiários irregulares.

Além disso, o governo planeja capacitar os 40 mil agentes que operam o sistema de cadastramento. Essa capacitação será feita online, proporcionando mais flexibilidade e inovação em relação ao modelo atual de treinamento presencial.

Apenas agentes capacitados terão acesso ao novo sistema, garantindo a qualidade das informações coletadas.

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Novas ferramentas do CadÚnico serão necessárias

O governo está introduzindo várias ferramentas novas para melhorar o CadÚnico e potencializar o Bolsa Família.

Uma dessas ferramentas é o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCad), que utiliza 40 indicadores para avaliar as condições de vida das famílias e ajudar a direcionar políticas públicas específicas.

Essa ferramenta permitirá um mapeamento detalhado das necessidades por região, estado ou município, facilitando a identificação de quem precisa do Bolsa Família ou de outros benefícios.

Outra inovação é a atualização dos Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPs), que agora inclui dados do censo demográfico de 2022.

Essa plataforma situará geograficamente cada família inscrita no CadÚnico, facilitando a identificação de áreas com maior necessidade de intervenção.

Com essas melhorias, o governo espera tornar o CadÚnico mais eficiente e justo, garantindo que os benefícios sociais alcancem as famílias que realmente precisam.

Além disso, o novo sistema permitirá uma comunicação mais rápida e precisa entre as diferentes bases de dados governamentais, o que deve reduzir o tempo de processamento e aumentar a precisão das informações.

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Calendário de agosto para o Bolsa Família

Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de agosto de 2024 serão realizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. As datas de pagamento são as seguintes:

NIS FinalData de Pagamento
119 de agosto
220 de agosto
321 de agosto
422 de agosto
523 de agosto
626 de agosto
727 de agosto
828 de agosto
929 de agosto
030 de agosto

O valor do benefício permanecerá em R$ 600, conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O Bolsa Família é composto por vários benefícios diferentes, dependendo da situação de cada beneficiário, incluindo o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), Benefício Complementar (BCO), Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar (BVF) e Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN).

As famílias devem cumprir condições nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo o benefício, como:

  • Frequência escolar para crianças e adolescentes;
  • Acompanhamento pré-natal para gestantes;
  • Acompanhamento nutricional das crianças;
  • Cumprimento do calendário nacional de vacinação.

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