Quem recebe pensão alimentícia tem direito ao Bolsa Família?
A pensão alimentícia é um direito de crianças que têm pais separados. Agora, será que ela pode afetar o recebimento do Bolsa Família?
Para famílias em situação de vulnerabilidade, o Bolsa Família representa uma importante fonte de apoio financeiro. Inclusive, há famílias que só podem contar com a renda do programa e mais nada.
No entanto, o cálculo da renda familiar é um fator determinante para a elegibilidade ao benefício. Em suma, ele considera todos os rendimentos da família, como salários, pensões e outros auxílios financeiros.
Nesse sentido, uma questão comum entre os beneficiários é sobre o impacto de receber pensão alimentícia no cálculo da renda e a possibilidade de perder o direito ao programa devido ao valor adicional.
Quais os critérios do Bolsa Família em 2024?
Para manter-se elegível ao Bolsa Família, a família deve atender a critérios de renda específicos. Em 2024, esses requisitos incluem:
- A renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar R$ 218. Esse valor leva em consideração a soma de todos os rendimentos da família, como salários, pensões, aposentadorias e quaisquer outros benefícios recebidos.
- É essencial que a família mantenha o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado. Esse cadastro é a principal ferramenta para o governo analisar a situação socioeconômica de cada família e verificar a conformidade com os requisitos do programa.
- A renda calculada inclui qualquer pensão alimentícia recebida, que deve ser informada no CadÚnico. Qualquer mudança significativa de renda exige atualização imediata para evitar possíveis suspensões ou ajustes no valor do benefício.
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Se eu receber pensão alimentícia, posso perder o benefício?
Sim, o recebimento de pensão alimentícia pode impactar o cálculo da renda familiar. Caso o valor dessa pensão, somado aos demais rendimentos, faça a renda per capita da família ultrapassar o limite estabelecido de R$ 218, o benefício poderá ser reduzido ou até mesmo cancelado.
Para entender melhor, pense, por exemplo, em uma mãe que recebe uma pensão alimentícia de R$ 350, além de um salário mensal de R$ 800. Supondo que ela viva com o filho e outras quatro pessoas, a família possui seis integrantes.
Nesse caso, a renda total seria de R$ 1.150. Ao dividir esse valor pelo número de integrantes, obtemos uma renda per capita de aproximadamente R$ 191,67, o que mantém a família dentro do critério de elegibilidade para o Bolsa Família.
Calendário do Bolsa Família de novembro
O pagamento do Bolsa Família em novembro segue o calendário oficial, organizado pelo Número de Identificação Social (NIS) final de cada beneficiário. Abaixo, veja as datas de pagamento.
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 14 de novembro |
| 2 | 18 de novembro |
| 3 | 19 de novembro |
| 4 | 21 de novembro |
| 5 | 22 de novembro |
| 6 | 25 de novembro |
| 7 | 26 de novembro |
| 8 | 27 de novembro |
| 9 | 28 de novembro |
| 0 | 29 de novembro |
Para conferir a data do pagamento e demais informações pelo aplicativo Caixa Tem, siga os passos abaixo:
- Primeiramente, abra o aplicativo Caixa Tem, disponível para download nas principais lojas de aplicativos.
- Posteriormente, faça login utilizando o CPF e senha previamente cadastrados.
- No menu principal, selecione a opção “Consultar Benefícios” para visualizar o calendário e o saldo.
- Em seguida, acesse o histórico de pagamentos para verificar a data de recebimento.
- Por fim, caso necessário, confirme o número final do seu NIS para associá-lo à data de pagamento correta na tabela.
Com essas etapas, os beneficiários podem acompanhar de forma prática as informações do Bolsa Família, garantindo o recebimento do valor conforme o calendário de novembro.
