Conheça 3 transtornos que dão direito a benefícios do INSS: saiba COMO comprová-los!
O INSS tem benefícios para diversos tipos de doenças, incluindo transtornos psicológicos que podem atrapalhar a vida dos segurados.
Os benefícios concedidos pelo INSS representam um importante apoio para pessoas que enfrentam dificuldades de saúde e precisam de auxílio financeiro para garantir seu sustento.
Entre os inúmeros casos atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, existem transtornos psicológicos e psiquiátricos que, devido aos impactos na vida dos indivíduos, podem se qualificar para a obtenção desses benefícios.
Entender quais transtornos são elegíveis e quais condições específicas permitem que uma pessoa se torne beneficiária do INSS é essencial para aqueles que precisam de suporte em meio a situações de vulnerabilidade e comprometimento da saúde mental.
Quais benefícios o INSS pode conceder para transtornos?
O INSS oferece diversos tipos de benefícios para pessoas que enfrentam transtornos psicológicos. Isso após considerar o impacto dessas condições na capacidade laboral e na qualidade de vida dos beneficiários.
Entre as opções disponíveis, destacam-se algumas modalidades que buscam garantir uma estabilidade financeira para aqueles que, em função dos transtornos, não conseguem manter suas atividades de trabalho de forma regular.
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BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma modalidade de benefício assistencial. Ele foca em pessoas que possuem baixa renda e não têm condições de sustento próprio em função de suas condições de saúde.
Para que uma pessoa com transtorno psicológico tenha direito ao BPC, é necessário comprovar que a sua renda familiar per capita está dentro dos limites estabelecidos pelo governo. Além disso, deve apresentar laudos médicos que atestem a gravidade do transtorno e a incapacidade para atividades laborais.
Este benefício não é uma aposentadoria e, por isso, não exige contribuições prévias ao INSS, sendo destinado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Auxílio-doença
O Auxílio-doença é um benefício previdenciário que atende trabalhadores incapacitados temporariamente para o trabalho devido a transtornos psicológicos que dificultam ou impedem suas atividades laborais.
Para ter direito a esse auxílio, o segurado precisa ter contribuído para o INSS por um período mínimo, conhecido como carência, e passar por uma perícia médica que comprove sua incapacidade temporária para o trabalho.
O auxílio é entregue pelo tempo necessário para a recuperação, com a possibilidade de extensão caso o transtorno persista. Em suma, este benefício foca em trabalhadores que, mesmo com laudos médicos, ainda têm chances de recuperação e retorno ao mercado de trabalho.
Aposentadoria por invalidez
Ademais, a Aposentadoria por Invalidez serve para segurados que, em função de transtornos psicológicos graves e permanentes, não têm condições de retornar ao trabalho. Para garantir esse benefício, o segurado precisa comprovar sua condição irreversível através de perícia médica realizada pelo INSS, além de atender ao tempo mínimo de contribuições.
Essa aposentadoria é uma medida de suporte vitalício para pessoas que, devido à gravidade do transtorno, enfrentam incapacidade total para atividades laborais. Diferente do Auxílio-doença, a Aposentadoria por Invalidez é definitiva, oferecendo uma garantia financeira a longo prazo.
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Quais transtornos liberam benefícios do INSS?
Alguns transtornos psicológicos costumam aparecer mais nas avaliações do INSS devido ao seu impacto na saúde e nas condições de trabalho. Os principais transtornos que podem resultar na concessão de benefícios são:
- Depressão: Primeiramente, esse transtorno, caracterizado por tristeza profunda, perda de interesse e energia, pode levar à incapacidade para o trabalho em casos graves. A depressão concede pagamentos pelo INSS quando há comprovação de que os sintomas impossibilitam o indivíduo de realizar suas atividades laborais.
- Ansiedade: Em seguida, transtornos de ansiedade em níveis elevados, como crises de pânico e transtorno de ansiedade generalizada, podem impactar severamente o cotidiano e o desempenho no trabalho. O INSS concede benefícios a pessoas que apresentam quadros incapacitantes, após perícia médica que confirme a gravidade do transtorno.
- Transtorno Bipolar: Por fim, caracterizado por variações extremas de humor, o transtorno bipolar pode dificultar a estabilidade laboral, especialmente em casos graves. Quando o transtorno bipolar interfere significativamente na capacidade de manter uma rotina de trabalho, o INSS pode conceder benefícios após avaliação especializada.
Em suma, esses transtornos, entre outros, têm ganhado reconhecimento nas análises do INSS, que considera os impactos da saúde mental como critério relevante para a concessão de benefícios.
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