Suspensão de 12 meses e multa de R$ 2,9 MIL: nova lei pega motoristas de surpresa!
Normalmente, receber uma multa, mesmo que leve, já é uma dor de cabeça. Agora, imagine perder o direito de dirigir e ainda pagar caro por isso.
No cenário atual de discussões sobre segurança no trânsito, uma nova proposta de lei promete estabelecer penalidades mais rígidas para motoristas que praticam ações arriscadas ao volante.
O projeto quer aumentar as punições para condutores que desrespeitam as regras, especialmente em situações de ultrapassagens perigosas, com o objetivo de reduzir os acidentes e promover uma cultura de responsabilidade nas vias.
Em suma, o objetivo da mudança é desestimular comportamentos imprudentes, que colocam em risco a segurança de todos, e ainda alerta para uma reeducação dos motoristas quanto aos limites de velocidade e de ultrapassagem.
Dessa forma, com penalidades que envolvem altos valores e suspensões prolongadas, a proposta pretende afetar diretamente o comportamento dos condutores.
Nova proposta de lei pode trazer multa salgada
A princípio, a nova proposta de lei que está em análise pelo Congresso Nacional foca nas ultrapassagens perigosas, categorizando-as como infrações que comprometem a segurança viária e colocam em risco a integridade de motoristas e pedestres.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já classifica ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas essa proposta eleva as punições para um nível muito mais rigoroso. O Projeto de Lei 1405/24 define que manobras arriscadas, como ultrapassagens em curvas, cruzamentos e sob condições climáticas adversas, sejam consideradas “direção irresponsável”.
O objetivo do projeto, basicamente, é criar uma cultura de cautela e respeito no trânsito, dissuadindo motoristas de adotar práticas arriscadas que possam colocar vidas em risco.
Os autores do projeto acreditam que, com penalidades mais severas, haverá uma diminuição das infrações e uma consequente redução nos índices de acidentes.
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Consequências da nova multa
Ademais, em caso de aprovação, a multa para ultrapassagens perigosas será de R$ 2.934,70, valor que representa dez vezes a base de uma multa gravíssima. Esse alto valor visa criar uma punição proporcional ao risco causado pela infração, trazendo um impacto financeiro relevante para os infratores.
Além do valor elevado, a proposta inclui a suspensão da carteira de habilitação do motorista por um período de 12 meses, reforçando a seriedade da medida.
Para motoristas reincidentes, as consequências se tornam ainda mais rigorosas: quem cometer a mesma infração em um intervalo de um ano poderá ter a suspensão dobrada, chegando a um total de 24 meses sem a permissão de dirigir. Essa penalidade serve para inibir a reincidência desse problema.
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Como saber se cometi alguma infração?
Para aqueles que desejam verificar se há alguma infração registrada em seu veículo, existem métodos online e práticos de consulta. É possível acessar essas informações por meio dos sites de serviços dos órgãos de trânsito, como o Detran e o SENATRAN, além de aplicativos específicos:
- Detran do estado: Acesse o site oficial do Detran do seu estado e informe os dados do veículo ou do infrator para verificar possíveis infrações.
- Portal de Serviços do SENATRAN: Faça login utilizando o Certificado Digital ou com CPF/SENHA e a CNH Digital ativa para consultar multas diretamente no portal.
- Carteira Digital de Trânsito (CDT): Utilize o aplicativo CDT, acessando-o com sua Conta gov.br, para acompanhar infrações e informações da CNH.
- Portal de Multas de Trânsito do DNIT: Informe a placa e o RENAVAM do veículo no portal para visualizar multas aplicadas pelo DNIT.
- DOK Despachante: Este serviço online permite a consulta de infrações de trânsito associadas ao seu veículo de forma rápida.
Essas opções oferecem praticidade para motoristas que desejam manter suas pendências em dia e evitar surpresas com multas acumuladas ou infrações não identificadas.
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