Estou afastado pelo INSS, posso VOLTAR ao trabalho em outra empresa antes do atestado terminar?
Se você está de atestado e se sente apto a voltar ao trabalho, precisa saber o que diz o INSS sobre esses casos
Para quem está afastado pelo INSS, a possibilidade de voltar ao trabalho, especialmente em outra empresa, enquanto o atestado ainda é válido, levanta dúvidas importantes. Esta situação envolve regras trabalhistas e previdenciárias que merecem atenção de todos.
A decisão de retornar ao mercado de trabalho exige cuidado e conhecimento dos limites impostos pela legislação. Quando um segurado recebe auxílio-doença, por exemplo, há normas específicas sobre o vínculo empregatício e a atividade profissional durante o afastamento.
Tais regras têm como objetivo proteger tanto o trabalhador quanto o sistema previdenciário, evitando conflitos e algumas punições. Sendo assim, trabalhar enquanto o benefício está ativo pode comprometer o auxílio, caso você não cumpra as exigências.
Recebo benefício do INSS, mas estou pronto para voltar
Quando um trabalhador está de atestado e recebendo benefícios do INSS, é importante entender as regras que regem essa situação. O atestado médico serve para comprovar a incapacidade do trabalhador de exercer suas funções, e durante esse período, ele pode receber o benefício.
Ainda assim, o trabalhador deve estar ciente de que, ao decidir voltar ao trabalho antes do prazo estabelecido pelo atestado, ele estará abrindo mão do benefício.
A decisão de retornar ao trabalho antecipadamente implica que o trabalhador assume a responsabilidade pela sua saúde e pela sua capacidade de realizar as atividades profissionais. Portanto, é fundamental que ele esteja realmente preparado para retomar suas funções.
Em geral, voltar ao trabalho sem a devida recuperação pode resultar em complicações de saúde, o que não é benéfico nem para o trabalhador nem para a empresa.
Além disso, é importante destacar que, enquanto o atestado estiver ativo, o trabalhador não pode assumir um novo emprego em outra empresa. Esta restrição existe para garantir que o benefício do INSS seja utilizado da forma correta e que o trabalhador não comprometa sua saúde.
Saiba mais: ATENÇÃO! Voltou a trabalhar com perícia marcada no INSS? Saiba o que acontece nestes casos!
Trabalhar em outra empresa pode complicar a situação
Portanto, é fato que trabalhar em outra função durante esse período pode resultar em penalizações, já que a legislação considera que o trabalhador está incapaz para o trabalho.
Os trabalhadores precisam se atentar a essas regras para evitar problemas futuros com o INSS. Caso o trabalhador opte por voltar ao trabalho antes do término do atestado, é essencial comunicar essa decisão formalmente ao empregador.
Tomar essa atitude garante que todas as partes envolvidas estejam cientes da situação e pode evitar mal-entendidos. Afinal, o empregador deve estar ciente para que o retorno ao trabalho ocorra de maneira adequada.
Por fim, é sempre recomendável que o profissional busque orientação de especialistas na área, como advogados previdenciários, sobre sua saúde antes de tomar a decisão de retornar às suas atividades.
Da mesma maneira, conversar com o médico que emitiu o atestado pode fornecer informações úteis sobre a recuperação e a prontidão para retomar sua rotina. Entendendo isso, você consegue tomar decisões mais informadas e seguras sobre sua saúde e seu emprego.
Veja também: INSS: em quais casos é possível converter auxílio-acidente para aposentadoria por invalidez?
