INSS acabou de negar sua perícia? Veja primeiro PASSO para contestar decisão
Saiba como agir imediatamente após o INSS negar sua perícia médica para resolver a situação antes do esperado
Quando o INSS nega um pedido de benefício, não é pouca a quantidade de segurados que se sentem desamparados e inseguros quanto ao que fazer.
No entanto, é possível contestar essa decisão judicialmente, e os primeiros passos para iniciar esse processo são importantíssimas.
Primeiramente, é importante entender os motivos que levaram à negativa. A comunicação do INSS geralmente inclui uma explicação, e essa informação é fundamental para preparar a contestação. Além disso, ter clareza sobre as razões da negativa pode ajudar na construção de uma argumentação sólida.
Apresentando justificativa para reverter negativa do INSS
Além de buscar explicações sobre a negativa, um dos passos é reunir toda a documentação necessária para a contestação. Isso inclui o laudo médico que atesta a condição de saúde do segurado, exames e relatórios que comprovem a incapacidade.
Também é essencial coletar todos os documentos que foram apresentados durante o processo de solicitação do benefício, como a Carteira de Trabalho e outros comprovantes de renda.
A organização e a apresentação adequada de toda a documentação são fundamentais para fundamentar a contestação judicial. Uma boa coleta de informações e evidências pode aumentar as chances de sucesso na revisão do caso.
Após reunir os documentos, o segurado deve procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário. O profissional poderá orientar sobre o melhor caminho a seguir e sobre as leis e regulamentos aplicáveis ao caso.
É importante que o advogado analise a documentação e identifique quais argumentos jurídicos pode usar na contestação. Por meio da assistência de um especialista, o segurado terá mais segurança para apresentar sua defesa e entender os procedimentos que precisa seguir no processo judicial.
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Petição clara e objetiva é fundamental para o processo
Com o apoio do advogado, o próximo passo é protocolar a ação judicial. O advogado fará a redação da petição inicial, que deve conter todos os fundamentos legais e fáticos que sustentam o pedido de reconsideração do benefício negado.
Da mesma forma, é indispensável que a petição seja clara e objetiva, apresentando todos os documentos que comprovem a incapacidade do segurado.
Ademais, a petição deve ser protocolada no foro competente, que geralmente é o Juizado Especial Federal. A partir daí, o processo judicial terá andamento e o segurado deverá acompanhar as fases do processo.
Por fim, é preciso lembrar que o processo judicial pode levar tempo. Durante esse período, o segurado deve estar preparado para eventuais audiências e apresentar-se sempre que necessário.
Portanto, manter contato constante com o advogado é fundamental para se atualizar sobre o andamento do processo e sobre eventuais exigências que possam surgir. Afinal, a contestação judicial de uma negativa do INSS é um caminho que pode trazer resultados positivos.
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