Anatel vai PROIBIR bets no Brasil? Se você gosta de apostar, fique de olho!
Os brasileiros estão cada vez mais apostando em bets, inclusive benefícios sociais, o acendeu um alerta no governo, que acionou a Anatel.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir de outubro, começará o bloqueio de centenas de sites de apostas no Brasil.
Essa medida visa impedir o acesso a plataformas que operam irregularmente no país, conforme determinação do Ministério da Fazenda.
Em suma, o objetivo é bloquear cerca de 500 sites e aplicativos de apostas esportivas que não estão em conformidade com as leis brasileiras.
Essa ação se alinha à Lei 14.790/2023, que dá poder ao governo para solicitar o bloqueio dessas plataformas. Isso deve trazer impacto direto para os milhões de brasileiros que utilizam esses serviços.
Brasileiros estão apostando até o que não têm
As apostas esportivas têm crescido de forma exponencial no Brasil, com milhões de pessoas apostando mensalmente em plataformas online.
Segundo uma pesquisa recente do Instituto DataSenado, cerca de 22,13 milhões de brasileiros, ou 13% da população com 16 anos ou mais, realizaram algum tipo de aposta esportiva nos últimos 30 dias.
Esse número impressionante reflete o quanto a prática das apostas esportivas se popularizou no país, especialmente entre os jovens, que representam a maior parte dos apostadores. Dos entrevistados, 56% têm entre 16 e 39 anos, e 62% são homens.
A crescente adesão a essas plataformas revela uma nova tendência entre os brasileiros, que veem nas apostas esportivas uma chance de ganho rápido, mesmo que isso possa resultar em endividamento.
Em termos de escolaridade, a maioria dos apostadores tem o ensino médio completo (40%), seguido daqueles com ensino fundamental incompleto (23%).
Esse perfil aponta para uma diversidade de pessoas interessadas em apostas, incluindo desde quem busca oportunidades de lazer até quem tenta aumentar a renda com essas práticas.
No entanto, muitos desses apostadores pertencem às faixas econômicas mais vulneráveis, o que aumenta o risco de problemas financeiros para esse grupo.
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Desempregados e o impacto das apostas
A pesquisa também mostrou que uma parcela significativa dos apostadores está fora da força de trabalho. Cerca de 27% dos entrevistados não possuem uma ocupação remunerada, e 5% se declaram desempregados.
Esse cenário é alarmante, pois aponta para uma tendência de que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica estejam recorrendo às apostas como alternativa de renda, mesmo sem garantias de retorno.
Além disso, 52% dos apostadores declararam ter uma renda mensal de até dois salários mínimos, reforçando o fato de que muitos brasileiros estão investindo uma parte considerável de seus ganhos em um mercado arriscado.
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Anatel vai mesmo bloquear as bets no Brasil?
A Anatel, em conjunto com o Ministério da Fazenda, está determinada a bloquear os sites de apostas que operam de forma irregular no Brasil. A partir de 11 de outubro, os provedores de internet e operadoras de telecomunicações receberão a lista definitiva de sites e aplicativos que devem sair de circulação.
A cooperação entre as duas instituições ocorre por meio da Superintendência de Fiscalização da Anatel, que irá coordenar a execução dos bloqueios de acesso.
Esse procedimento será semelhante ao que já é feito no caso de decisões judiciais para bloqueio de outros tipos de conteúdo ilegal.
A Lei 14.790/2023 confere poder ao governo para exigir o bloqueio de plataformas que não estão em conformidade com as normas vigentes.
A lista de sites será enviada às operadoras por meio de notificações formais, e a Anatel garantiu que os bloqueios serão feitos de forma gradual, começando com os 500 sites e aplicativos identificados.
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