Pedi o BPC e passei na avaliação médica, mas não na social, e agora? Como recorrer?
Em alguns momentos, pode acontecer de o INSS aprovar o BPC ao fazer a avaliação médica, mas negar na avaliação social. Aí é hora de mudar a atitude.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio importante oferecido a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade e não têm condições de prover o próprio sustento.
Para ter acesso ao benefício, os solicitantes passam por dois tipos de avaliação: a médica e a social. Cada uma delas vai observar algumas condições da família, como a renda e a necessidade de receber as parcelas mensalmente.
No entanto, é possível que o INSS aprove uma dessas avaliações e negue a outra, o que gera dúvidas sobre os próximos passos. Quando isso acontece, pode parecer que não tem jeito, mas tem sim! Você só precisa seguir alguns passos.
Entenda como funcionam as avaliações do BPC
Primeiramente, para conceder o BPC, o INSS realiza uma análise cuidadosa dividida em duas etapas principais: a avaliação médica e a avaliação social.
Cada uma dessas avaliações possui critérios específicos e complementares, que garantem que o benefício seja entregue apenas às pessoas que realmente precisam de assistência.
Dessa forma, tanto a condição médica quanto a situação socioeconômica da pessoa são bases que o INSS considera com muito rigor antes da aprovação final do benefício.
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Avaliação médica
A princípio, a avaliação médica ocorre através de um perito do INSS, cujo objetivo é verificar se o solicitante possui alguma deficiência que o incapacite de forma parcial ou total para o trabalho. Para isso, o perito analisa documentos médicos, exames, e realiza uma consulta presencial.
A deficiência pode ser física, sensorial, mental ou intelectual, e o perito avalia o grau de impacto dessa condição na vida do solicitante. O INSS leva em consideração se a deficiência limita a participação da pessoa em atividades cotidianas e profissionais.
A aprovação na avaliação médica é fundamental para que o solicitante seja considerado apto a continuar o processo de solicitação do BPC. No entanto, a aprovação médica por si só não garante o benefício, já que também é necessário passar pela avaliação social.
Avaliação social
Em seguida, a avaliação social, por sua vez, é responsabilidade de um assistente social do INSS, e o objetivo é determinar se a família do solicitante está em uma situação de vulnerabilidade econômica.
Nessa fase, o INSS verifica a renda per capita da família, que deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Além disso, a avaliação social analisa as condições de moradia, o acesso a serviços básicos e a composição familiar.
A negação na avaliação social ocorre quando o INSS entende que a renda familiar ou as condições socioeconômicas não se enquadram nos critérios exigidos pelo programa.
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INSS aprovou meu BPC em uma e negou na outra, como recorrer?
Se o INSS aprovou sua avaliação médica, mas negou a social, ou vice-versa, você tem o direito de recorrer da decisão. Abaixo estão os passos que você pode seguir para dar continuidade ao processo:
- Passo 1: Acesse o Meu INSS ou vá até uma agência para solicitar o recurso. Explique que deseja contestar a parte do benefício que foi negada, seja a avaliação médica ou social.
- Passo 2: Reúna documentos que comprovem a sua situação. Para a avaliação médica, apresente laudos médicos adicionais, exames recentes e outros documentos que mostrem o agravamento da sua condição. Para a avaliação social, reúna comprovantes de renda, situação de moradia e quaisquer outros documentos que mostrem a vulnerabilidade econômica da sua família.
- Passo 3: Apresente o recurso formalmente. No Meu INSS, há uma opção de “Recurso” onde você pode anexar os documentos e justificar por que acredita que a decisão deve ser revista.
- Passo 4: Aguarde a nova análise do INSS. O prazo para resposta pode variar e é possível acompanhar o status do seu recurso pelo portal Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
Se o INSS mantiver a negativa, você tem o direito de recorrer à Justiça para solicitar o benefício. Muitas pessoas que tiveram o BPC negado conseguem reverter a decisão judicialmente, especialmente quando conseguem reunir provas robustas sobre sua situação médica e social.
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