Sou PAI solteiro e moro com meus filhos, posso receber o Bolsa Família? Benefício é SÓ para mulheres?
Há uma crença de que o Bolsa Família e demais benefícios do governo são exclusivos para mulheres, tanto casadas quanto solteiras, mas será verdade?
O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade.
No entanto, uma dúvida comum entre muitos pais solteiros é se apenas as mulheres podem ser beneficiárias do programa, uma vez que há uma percepção de que o programa privilegia mães em situações semelhantes.
Essa questão gera incerteza sobre os direitos dos homens que criam seus filhos sozinhos e se eles podem acessar os mesmos benefícios que as mulheres.
De antemão, é importante esclarecer que, enquanto as pessoas seguirem as regras do governo, elas podem ter acesso aos pagamentos de qualquer benefício.
Só mulheres podem receber o Bolsa Família?
Apesar de a maioria dos beneficiários do Bolsa Família serem mulheres, isso não significa que o programa seja exclusivo para elas. O benefício é destinado a qualquer pessoa que se enquadre nos critérios de elegibilidade, independentemente de gênero.
Pais solteiros que moram com seus filhos têm o mesmo direito ao Bolsa Família que as mães, desde que cumpram os requisitos do programa, como a renda familiar per capita e a inscrição no Cadastro Único.
No entanto, é verdade que o programa oferece algumas facilidades específicas para mulheres, especialmente em situações relacionadas à saúde e ao cuidado dos filhos.
Por exemplo, existem benefícios adicionais para gestantes e lactantes, e o governo incentiva que a mulher seja a representante da família no programa.
Contudo, isso é uma forma de promover a inclusão de minorias e respeitar contextos sociais em que as mulheres historicamente assumem a maior parte das responsabilidades familiares.
No entanto, essas medidas não excluem os homens do benefício. Os pais solteiros podem se inscrever e receber os benefícios da mesma forma, com a única diferença de não terem acesso aos auxílios específicos para gestantes e lactantes.
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Quais benefícios os pais solteiros podem receber?
Os pais solteiros que atendem aos critérios do Bolsa Família têm acesso aos mesmos benefícios que as mães. Isso inclui os pagamentos básicos e adicionais, dependendo da composição familiar e das condições de vulnerabilidade.
Conheça os principais benefícios que um pai solteiro pode receber:
- Benefício Primeira Infância: Voltado para crianças de 0 a 6 anos, garantindo um valor extra por cada filho nessa faixa etária.
- Benefício Variável Familiar: Pago por cada criança de 7 a 18 anos, garantindo apoio até que os filhos completem a maioridade.
- Benefício Variável Jovem: Destinado a jovens entre 16 e 18 anos que ainda estão estudando, incentivando a permanência na escola.
- Benefício por Superação da Extrema Pobreza: Pago para garantir que a renda familiar, somada aos outros benefícios, ultrapasse a linha da extrema pobreza.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Apoio adicional para famílias que trabalham no campo, incentivando a produção agrícola familiar.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Incentivo para quem se inscreve em atividades urbanas produtivas, como trabalhos informais e microempreendimentos.
Para garantir a continuidade desses benefícios, é necessário que o pai solteiro cumpra algumas condições, tais como:
- Manter as crianças com frequência escolar mínima de 85% para crianças e 75% para jovens.
- Realizar o acompanhamento de saúde das crianças, como a pesagem e a vacinação em dia.
- Estar inscrito no Cadastro Único, com os dados familiares atualizados regularmente.
Essas são as mesmas exigências aplicadas às mães que recebem o benefício, reforçando que o Bolsa Família se destina a qualquer pessoa que precise de apoio financeiro, independentemente de gênero.
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Mães de Pernambuco retoma pagamentos em outubro com benefício de R$ 300
O programa Mães de Pernambuco, que atende 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, retomou seus pagamentos em outubro.
O auxílio mensal de R$ 300 tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população mais pobre do estado. Para 2025, a expectativa é de que o valor seja mantido, mas o governo ainda não definiu possíveis reajustes ou mudanças nas regras.
A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) gerencia o programa, e o pagamento é realizado por meio de um cartão específico, vinculado a uma conta na Caixa Econômica Federal.
O calendário de pagamentos segue o padrão do 5º dia útil de cada mês, com o próximo repasse previsto para o dia 7 de outubro. Apesar de atender 100 mil mães, novas inscrições no programa dependem de disponibilidade orçamentária e vagas.
