Bolsa Família vs Seguro-desemprego: quem recebe um PERDE o outro? Entra na Regra de Proteção? Entenda tudo!
Há beneficiários que vão começar a receber o seguro-desemprego e ficam com medo de perder o Bolsa Família, mas será que isso acontece?
O Bolsa Família é um programa destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, cujo objetivo é garantir uma renda mínima mensal para aqueles que estão abaixo de um determinado limite de renda per capita.
No entanto, quando um dos membros da família passa a receber o seguro-desemprego, surge a dúvida sobre a continuidade do pagamento do benefício social.
O seguro-desemprego, por sua vez, é uma proteção temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, e seu recebimento pode afetar a composição da renda familiar.
Como funciona o pagamento e os valores do seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é entregue ao trabalhador formal que saiu do emprego sem justa causa. Por sua vez, o número de parcelas varia conforme o tempo de serviço, podendo ser de três a cinco parcelas.
O valor desse benefício depende da média salarial dos últimos três meses antes da dispensa. Entenda como funciona o cálculo do seguro-desemprego:
- Se a média salarial for de até R$ 2.041,39, o cálculo do valor do benefício considera a multiplicação dessa média por 80%.
- Se a média salarial for entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65, o que exceder a R$ 2.041,39 deve ser multiplicado por 50% e somado a R$ 1.633,10.
- Se a média salarial for acima de R$ 3.402,65, o trabalhador recebe uma parcela fixa de R$ 2.313,74.
O valor do seguro-desemprego nunca será inferior ao salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 1.412,00. O cálculo acontece automaticamente e os valores são definidos conforme a legislação vigente no momento da solicitação do benefício.
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Se começar a receber, posso perder o Bolsa Família?
Em resumo, o recebimento do seguro-desemprego pode sim impactar a continuidade do Bolsa Família, uma vez que o programa social considera a renda per capita da família para determinar a elegibilidade.
Atualmente, para manter o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar o limite R$ 218 por pessoa.
Isso significa que, se o valor do seguro-desemprego somado à renda de outros membros da família elevar a renda per capita acima desse limite, o benefício poderá ser temporariamente suspenso ou cortado.
No entanto, o seguro-desemprego é um pagamento temporário e o Bolsa Família considera essa característica ao aplicar as regras.
Se, mesmo com o seguro-desemprego, a renda per capita da família se mantiver dentro dos limites permitidos pelo programa, o benefício continuará sendo pago normalmente.
Em casos em que a renda ultrapassa o limite, a família pode entrar na Regra de Proteção, que garante a continuidade do Bolsa Família por até 24 meses, com o pagamento de 50% do valor.
Então, se, ao final desse período, a renda continuar acima do permitido, o benefício será definitivamente suspenso.
Dessa forma, a continuidade do Bolsa Família ao receber o seguro-desemprego depende da composição da renda familiar e da permanência ou não dentro dos critérios estabelecidos pelo programa.
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