FGTS: adesão ao saque-aniversário alcança nível RECORDE no Brasil; trabalhadores serão presenteados?
Confira novidades no saque-aniversário do FGTS e saiba se trabalhadores receberão presente do governo após adesão recorde
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi uma segurança financeira para muitos trabalhadores brasileiros, principalmente em momentos de desemprego ou dificuldades econômicas.
Entre as diversas modalidades de acesso a esse recurso, o saque-aniversário foi introduzido em 2020 como uma forma de oferecer aos trabalhadores uma nova opção de saque.
No entanto, mudanças recentes estão sendo discutidas no âmbito do governo federal, o que pode alterar o futuro dessa modalidade, atingindo milhões de brasileiros que aderiram a ela nos últimos anos.
A popularidade e o peso da modalidade nos cofres públicos
Desde a sua criação, o saque-aniversário permitiu que trabalhadores sacassem anualmente uma parte do saldo de suas contas do FGTS, no mês de seu aniversário.
Essa opção deu mais flexibilidade para o uso dos recursos, permitindo que trabalhadores tivessem acesso ao dinheiro de forma mais imediata, sem precisar esperar por eventos como demissão sem justa causa.
Porém, a escolha por essa modalidade vinha com uma contrapartida: ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que tem gerado discussões sobre os reais benefícios dessa alternativa.
Entre março de 2020 e agosto de 2024, a modalidade alcançou mais de 35 milhões de adesões ativas, com saques que somaram R$ 125,4 bilhões.
Embora esses números mostrem a grande adesão ao saque-aniversário, eles também levantaram preocupações dentro do governo sobre o impacto desse modelo nas finanças do FGTS, que é utilizado para financiar projetos de infraestrutura, saneamento básico e, principalmente, habitação popular.
Saiba mais: Como sacar o FGTS Rescisão? Passo a passo, prazos e muito mais
Fim do saque-aniversário e novas propostas do governo
Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo federal está planejando o fim do saque-aniversário. A medida recebeu o aval do presidente Lula e deve chegar ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei.
De acordo com o governo, o a modalidade tem drenado os recursos do FGTS, prejudicando os investimentos em áreas como habitação, que dependem do fundo para oferecer financiamento de imóveis a trabalhadores de baixa renda.
Apesar da intenção de encerrar essa modalidade, o governo está propondo novas alternativas que possam beneficiar os trabalhadores.
Ao mesmo tempo, busca manter o equilíbrio financeiro do FGTS. Entre essas novidades, está a possibilidade de utilização do FGTS como garantia para crédito consignado no setor privado.
A medida poderia oferecer uma nova forma de acesso ao recurso sem comprometer o fundo de maneira tão significativa.
Veja também: Como funciona o saque aniversário do FGTS? Não solicite antes de ler nossas dicas!
Futuro do FGTS para trabalhadores brasileiros
Se a aprovação do projeto ocorrer, o fim do saque-aniversário pode afetar diretamente os 35 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade.
Aqueles que já optaram pelo saque-aniversário ainda poderão manter suas condições até que a implementação do PL. No entanto, novas adesões não não serão mais possíveis.
Para muitos, a extinção dessa modalidade pode ser uma perda de flexibilidade no uso do FGTS. Enquanto isso, outros acreditam que a medida será positiva para preservar os recursos do fundo e investimentos em áreas essenciais
O governo, por sua vez, defende que a mudança trará mais benefícios a longo prazo, preservando o FGTS para usos mais estratégicos. A possibilidade de crédito consignado com garantia do FGTS também pode oferecer uma nova oportunidade para os trabalhadores acessarem o recurso de forma mais responsável.
O debate agora se encaminha para o Congresso Nacional, que deve discutir e votar o Projeto de Lei. A expectativa é de que, caso aprovado, o fim do saque-aniversário ofereça novas formas de proteção e acesso ao benefício.
