FGTS: trabalhadores serão taxados em 35%? Entenda a decisão do Governo Lula
Veja por que trabalhadores CLT que têm saldo no FGTS podem ser taxados em até 35% e saiba como se prevenir de surpresas indesejadas no Fundo
Uma notícia tem gerado preocupação entre os trabalhadores brasileiros, e é a possibilidade de uma taxação de até 35% no saldo do FGTS.
Com a recente decisão do Governo Lula, muitos que têm saldo no fundo estão buscando entender se essa cobrança realmente vai acontecer e como isso pode prejudicar suas economias.
A mudança proposta pode pegar muitos de surpresa, afetando diretamente aqueles que dependem do FGTS para emergências ou planejamentos futuros. Confira!
Não é um benefício, é um direito
O saque-rescisão do FGTS é um direito importante para trabalhadores demitidos sem justa causa, garantindo acesso a recursos que ajudam a enfrentar o período de desemprego.
Após a dispensa, o trabalhador pode sacar o valor total disponível em sua conta do FGTS, o que inclui depósitos mensais feitos pelo empregador ao longo do contrato.
Esse montante serve para cobrir despesas imediatas, como aluguel, alimentação e contas, aliviando as finanças após a demissão.
Além de fornecer uma rede de segurança, o saque-rescisão do FGTS também inclui a multa rescisória de 40% sobre o saldo total, paga pelo empregador. Contudo, é importante que o trabalhador esteja atento às regras e prazos para solicitar o saque-rescisão.
Essa indenização é uma compensação pelo rompimento do contrato e oferece um suporte extra ao trabalhador enquanto ele busca uma nova colocação no mercado. O valor, somado ao saldo do FGTS, proporciona uma reserva financeira crucial para esse período de transição.
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Lula vai taxar saque-rescisão do FGTS?
Recentemente, circulou um boato sobre a possível taxação de 35% no saque-rescisão do FGTS, gerando preocupação entre os trabalhadores. No entanto, essa informação é falsa. Após uma apuração, confirmamos que não há impostos nessa modalidade de resgate do Fundo.
Na realidade, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS, anunciou que distribuirá 65% dos lucros gerados em 2023 aos trabalhadores. Os 35% restantes ficarão como reserva para assegurar que a rentabilidade do FGTS acompanhe o IPCA nos próximos anos.
A ideia de uma cobrança sobre o saque-rescisão, portanto, é infundada. Afinal, a medida visa justamente preservar o poder de compra dos recursos depositados no fundo, garantindo uma distribuição justa e sustentável dos lucros ao longo do tempo.
O Conselho Curador do FGTS aprovou a proposta de distribuir R$ 15,2 bilhões, correspondente a 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões registrado no ano passado. A distribuição dos valores teve início em 9 de agosto e vai até o dia 31 para contas ativas e inativas com saldo em 31 de dezembro de 2023.
Dessa forma, essa reserva não implica em qualquer taxação sobre o saque-rescisão, ao contrário do que o boato sugere.
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Caixa conclui depósitos dos lucros do FGTS
A Caixa Econômica Federal finalizou o processamento da distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes a 2023.
No total, R$ 15,2 bilhões foram distribuídos para 130,8 milhões de cotistas, com os valores creditados proporcionalmente ao saldo de cada conta até o último dia de 2023.
Esse montante representa a maior distribuição de lucro desde a criação da iniciativa, em 2016, e corresponde a 65% dos R$ 23,4 bilhões de lucro total do FGTS no ano passado, o maior em 58 anos de história.
Embora a legislação determine um rendimento de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que o fundo deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os trabalhadores podem consultar os valores depositados diretamente no aplicativo do FGTS.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS 2024
O calendário para o Saque-Aniversário do FGTS em 2024 já foi divulgado, permitindo que trabalhadores com contas ativas ou inativas do fundo se planejem para retirar parte de seus saldos.
As datas variam conforme o mês de nascimento, com o saque liberado a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até dois meses após.
Essa modalidade oferece uma oportunidade de acesso antecipado ao fundo, mas também requer planejamento, pois a adesão ao Saque-Aniversário limita o acesso ao saldo total em caso de demissão.
É importante que os trabalhadores interessados consultem o calendário e se organizem financeiramente para aproveitar essa oportunidade de forma estratégica.
Além disso, é possível simular o valor disponível para saque no site ou aplicativo do FGTS. Fique atento às datas e veja se essa opção é vantajosa para suas necessidades financeiras em 2024.
