NOVO pagamento do PIS/Pasep cai na conta HOJE (16): veja como consultar

O pagamento do PIS/Pasep ainda continua no mês de julho, contemplando brasileiros de carteira assinada que trabalharam em 2022.

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep é um benefício aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros. Este abono é essencial para muitos que dependem desse valor para complementar sua renda anual.

O governo federal iniciou recentemente o pagamento da sexta parcela referente ao ano-base 2022.

Compreender quem tem direito a esse benefício, as datas de pagamento e os critérios de elegibilidade é fundamental para garantir que todos os beneficiários recebam o que lhes é devido sem atrasos ou complicações. Confira.

Detalhes sobre o abono salarial PIS/Pasep

O abono salarial é um benefício anual no valor de até um salário mínimo, concedido a trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.

Este benefício é destinado a funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários mínimos por mês.

O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base, sendo calculado com base no salário mínimo vigente dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados.

Apenas aqueles que trabalharam durante todos os 12 meses do ano-base recebem o valor total de um salário mínimo.

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Milhares de trabalhadores já foram contemplados

Em 2024, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.

As informações sobre o banco de recebimento, data e valores, incluindo os de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

O calendário de pagamento foi unificado para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, sendo organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Para os nascidos em setembro e outubro, o pagamento será realizado a partir de 15 de julho.

Quem pode receber o PIS/Pasep?

Os critérios para ter direito ao abono salarial incluem:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
• Ter recebido até dois salários mínimos médios mensais no ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base da apuração;
• Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Trabalhadores domésticos, rurais e urbanos empregados por pessoa física, bem como trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica, não têm direito ao abono salarial.

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Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2024

O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano-base 2022 foi unificado, abrangendo tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos.

Os pagamentos são realizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, com as seguintes datas de início e término de pagamento:

Este calendário permite que os trabalhadores saibam exatamente quando poderão acessar seus benefícios, evitando confusões e garantindo que todos recebam o abono em tempo hábil.

É importante que os beneficiários acompanhem as datas específicas para seu mês de nascimento para garantir que não percam o prazo para o saque do benefício.

Além disso, em casos de dúvidas ou problemas, os beneficiários podem entrar em contato com a central de atendimento do Ministério do Trabalho ou visitar uma agência da Caixa Econômica Federal.

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